Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Depósito em dinheiro

STJ aprova três novas súmulas

A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 13 de junho de 2007.